O que significa Fernanda Tórtima?



Recentemente, o professor emérito da Universidade por Munique Claus Roxin, este Colossal especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da Ação Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questãeste, publicadas em periódicos brasileiros.

Dallagnol virou procurador contra este de que diz a lei. E ficou na base da “teoria do fato consumado”

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III — Pelo domínio funcional do fato, qual fundamenta a coautoria, baseada na divisãeste por tarefas entre ESTES autores.

Em instante algum manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime do desacato por parte do advogado envolvido no incidente e, conseqüentemente, menos ainda sobre o de abuso do autoridade de que, segundo quaisquer advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

Ironicamente, este criminalista protestava contra a decisão anterior da corte por conceder apenas 1 minuto e meio para a sustentaçãeste oral, diante do Colossal número do réus pelo processo em de que atua.

Aliás, sequer emiti qualquer opiniãeste Acerca a conduta do advogado em questãeste qual acabou culminando com a tua autuaçãeste por crime do desacato, qual seja, a por usar este tempo do sua própria sustentaçãeste de modo a, ao invfois do fazer uso da palavra, ficar em silêncio como FORMATO do protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro de que o seu comportamento seria avaliado posteriormente, com base, inclusive, no conteúdo DE notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, no âmbito do órgãeste da OAB/RJ com atribuiçãeste para tanto, o Tribunal de Ética e Disciplina.

Este qual houve usando meu comentário anterior? Por que nãeste foi publicado? Não ofendi ningué especialmentem. Unicamente disse de que o Doutor Wadyh opotou por puxar o saco do desembargador ao invés por prestigiar o doutor Vanildo. Nãeste pode Ainda mais nem Discutir puxar o saco? Qual é o critério? Atacar a Doutora Fernanda Pode vir a; Discutir do doutor Wadyh não É possibilitado a; Aliás, se este ConJur quer exercer censura - o de que lamento - ao menos faça a gentileza de escrever ao censurado informando-o da repreensão. Fora isso parece algo privada, discriminatório. E a liberdade do opinar? Parabenizei o advogado porque julgo válida - e até bonita - a defesa expressa em conveniente silêncio.

Ou será de que Barroso acha de que só há impedimento (se houvesse) quando se concede um habeas corpus, porém não quando se nega, estando a sua quase-irmã no polo oposto daqueles de que são vítimas da decisão?

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares here por novidade. A adoçãeste do teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir do álibi para drásticas alterações do orientaçãeste por entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, tais como se ela nãeste existisse antes, e como se servisse aos fins para os quais foi utilizada.

850. Retardar um flagrante em benefício da prova é diferente do preparar, de forma deliberada, as circunstâncias de modo a este cometimento por um crime.

Uma troca de mensagens encontrada pela Polícia Federal sugere que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou mesmo que, nenhumas autorizaçãeste judicial– o instante da entrega por dinheiro a vizinhos de que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.

Aqui, ao contrário, passou-se ao menos a impressão de qual este decreto condenatório do determinados acusados – e não mal a designaçãeste deles saiba como autores ou partícipes – decorreu da aplicaçãeste da teoria do domínio do fato, o de que, tais como se viu, importa em incontornável equívoco.

Também se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulaçãeste relativa aos aparelhos organizados do poder, desenvolvida por Roxin no âmbito da teoria do domínio do fato. A formulaçãeste fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através Corte Suprema peruana. Lá não se mesclou o emprego da teoria utilizando a análise da prova dos autos, apenas condenou-se Fujimori tais como autor, e nãeste mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio do uma estrutura organizada do poder, este domínio da vontade dos autores de que realizaram este Género pelas próprias mãESTES (imediatos). Sem a teoria do domínio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, porém condenado saiba como partícipe.

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